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Setor de álcool e açúcar vai ganhar benefício para exportar

O governo decidiu incluir o setor sucroalcooleiro em sua política de estímulo a exportadores, como parte da ofensiva da presidente Dilma Rousseff para tentar reconquistar o apoio do empresariado à sua reeleição.

A presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), Elizabeth Farina, esteve nesta terça-feira (9) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, de quem ouviu a proposta de incluir o setor no Reintegra.

O Reintegra é um mecanismo que devolve à empresa um percentual das exportações de produtos manufaturados na forma de créditos tributários. O incentivo, extinto em 2013, foi renovado dentro de um "pacote de bondades" do governo a empresários e voltará a vigorar em 2015. O governo não tinha incluído o setor sucroalcooleiro nessa nova edição.

A medida é uma resposta à aproximação da candidata à Presidência Marina Silva (PSB) com o agronegócio. Marina esteve reunida recentemente com representantes do setor, que acusa a política de controle de preço da gasolina do governo Dilma de ser nociva à indústria do etanol.

Segundo a Folha apurou, o Reintegra valerá no próximo ano com alíquota de 3% sobre o faturamento com exportações de manufaturados. Ou seja, as empresas incluídas do programa terão de volta 3% do que exportarem.

Segundo Mantega, já incluindo o setor de etanol e açúcar, o impacto fiscal da medida será de algo em torno de R$ 3 bilhões no próximo ano. No caso do setor de etanol e açúcar, o crédito fiscal poderá chegar até R$ 950 milhões. A avaliação de técnicos, no entanto, é de que a devolução seja menor.

Apesar de já estar definindo uma despesa para o próximo governo, o ministro ressaltou que o "benefício tem haver com o câmbio. É um complemento". "Quando você tem um cambio mais desvalorizado, pode trabalhar com alíquota menor [do Reintegra]. Mas quando o câmbio está mais estável e num patamar mais valorizado, como é o caso da atualidade e que deve permanecer, então você precisa de um reforço do Reintegra".

Além disso, na avaliação do ministro, a medida vai ajudar a alavancar as exportações e, consequentemente, a atividade econômica e a geração de emprego. Além disso, a devolução de tributos para as empresas exportadoras poderá ajudar a reduzir preços.

"O Reintegra é um crédito sobre as exportações que é dado por vários países. Por exemplo, a China tem uma espécie de Reintegra bem maior que o nosso, dá 17% ao exportador", destacou o ministro, acrescentando que o programa procura "compensar" a exportação de "resíduo tributário".

Na reunião desta terça, não ficou acordada elevação da mistura do etanol na gasolina. O Senado aprovou projeto de lei que determina tal aumento, podendo chegar a 27,5%. Atualmente, a adição máxima do chamado álcool anidro na gasolina é de 25%, e no mínimo 18%. O projeto espera sanção presidencial.

A avaliação é que a atual safra e a capacidade de produção de etanol não dariam conta da elevação.


Fonte: Folha de S.Paulo com texto adicional do Valor Econômico via Nova Cana