Câmara de Piracicaba vota projeto que incentiva vereadores a atuarem nas demandas do setor
Na reunião ordinária desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, foi aprovado o Projeto de Resolução 4/2015 que cria a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenegético. Ela irá reunir os edis que estão atentos às demandas do setor e fomentar debates.
Para o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (Afocapi), José Coral, a iniciativa é mais um apoio importante. “Todos os níveis de Poder Legislativo desejam fazer algo pelo setor. Já temos a frente parlamentar na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa e, como nossa região é canavieira, a Câmara de Vereadores poderá ter um papel importante também”.
Há cerca de 15 dias, Coral esteve em Brasília para a formação da frente parlamentar da Câmara dos Deputados. “Em junho serão convocados os deputados federais dispostos a participar. O objetivo é reunir o maior numero possível dos que apoiam o setor, para adotarem medidas que pressionem o governo a dar a atenção merecida ao setor”, disse.
Para José Coral, o setor sucroenergetico cria postos de trabalho na agricultura e também na indústria. “Além do campo, no manejo e corte da cana, temos os empregos gerados nas usinas, que são a parte industrial da produção do açúcar, etanol e energia, que também estão sofrendo as consequências da crise”.
Ele acredita que se a frente parlamentar piracicabana contar com um amplo apoio, caminhará no mesmo sentido que as atuantes nos parlamentos estadual e federal. “Temos uma Câmara coesa que pode criar um movimento de apoio ao setor. Serão mais vozes para levantar as questões que defendemos e para mostrar o que o setor tem de bom”, comentou.
DEBATE
De acordo com o projeto, a frente também deverá promover um amplo debate com os outros segmentos da sociedade sobre os temas relacionados ao setor sucroenegético, além de apresentar propostas direcionadas à implementação de políticas públicas pelos poderes executivos federal, estadual e municipal.
A proposta foi apresentada pelos vereadores Matheus Erler (PSC) e Ronaldo Moschini (PPS).
De acordo com Erler, o objetivo da frente é trazer as demandas do setor – que enfrentam severas dificuldades -, à tona. Dessa forma elas “poderão ser debatidas entre trabalhadores, sindicatos e representantes da indústria para que possam ser desenvolvidas propostas de politicas publicas que garantam a retomada do crescimento e geração de empregos. A discussão será em âmbito municipal, mas a ideia é que sejam desenvolvidas propostas param serem encaminhadas aos governos estadual e federal”, disse Erler, presidente da Câmara, em nota.
Outra função da frente será a de estimular a aproximação entre os representantes de entidades que defendem os direitos dos trabalhadores do setor e a classe empresarial, conforme propositura.
Quando criada, será definido um presidente e um vice-presidente para coordenarem os trabalhos da frente por um período de um ano. “A reeleição será permitida uma única vez. Os vereadores escolhidos para a coordenação da frente deverão ter aprovação da maioria absoluta dos edis que farão parte da frente”.
Outra proposta que integra o projeto é que as reuniões da frente deverão ser públicas e abertas. Também poderão contar “com a participação de entidades representativas do segmento sucroenergético, da sociedade civil, da classe trabalhadora e indivíduos com interesse no tema”.
Os relatórios das atividades serão públicos. “Para possibilitar a mais ampla participação da sociedade, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenegético de Piracicaba tornará público relatórios de duas atividades, como reuniões, seminários e encontros”.
Na justificativa do projeto de resolução, Erler e Moschini explicam aos vereadores que “a indústria passa por momentos difíceis, sem demonstrar uma reação mais consistente e refletindo diretamente no setor, ocasionando o fechamento de muitas usinas. A falta de confiança dos investidores diante do cenário de estagnação também pode estar entre um dos principais problemas, já que sem segurança os produtores não investem nos canaviais, deixando de suprir a demanda”.
Segundo eles, o setor tem uma importante responsabilidade socioambiental. “O etanol é reconhecido mundialmente pelas suas vantagens ambientais, sociais e econômicas. Fato que faz com que o setor agrícola deva ampliar anualmente a sua capacidade de produção, tanto pelo aumento da produtividade, bem como pela expansão da área plantada com cana-de-açúcar”, informa a justificativa.
Para eles, fomentar a criação de espaços para discussão e definição de ações “constitui-se como questão fundamental para o aperfeiçoamento das politicas publicas direcionadas a este setor. O que faz nascer a ideia das frentes parlamentares, que surgem como espaços de participação aberta, como função propositiva, constituídos por organizações governamentais e não governamentais unidas em prol da criação e aprimoramento de politicas publicas próprias”.
Por meio da Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético de Piracicaba “se impõe como mecanismo fundamental para o fortalecimento do setor e participação politica de todos aqueles que se interessem com tão importante tema”.
Fonte: Gazeta de Piracicaba
