Produção sustentável e uso da Bioenergia são destaques durante a II Semana de Bioenergia de Maputo em Moçambique.
Um amplo debate sobre bioenergia sustentável a partir do relato de diversos países. Esse é o principal saldo da II Semana de Bioenergia de Maputo, realizada de 5 a 9 de 2014, em Moçambique. O evento foi promovido pela Parceria Global Bioenergia (GBEP, Global Bioenergy Partnership, em inglês), iniciativa internacional que organiza o debate mundial e a capacitação para instituir a Bioenergia Sustentável e proporcionar o acesso da população mundial que ainda se encontra privada de energia.
O evento foi apoiado pelo Governo do Moçambique, com a organização e patrocínio dos Governos do Brasil e da Itália, bem como da entidade Arranjo Produtivo Local do Álcool (APLA), Projeto Brazil Sugarcane Bioenergy Solution, Apex-Brasil e a Vale. O evento reuniu aproximadamente 150 participantes da América Latina, África, Sudeste da Ásia e Europa, principalmente cientistas e funcionários de diversos ministérios de Energia, Agricultura e Meio Ambiente, dos mais de 30 países presentes ao evento. Os representantes do setor privado, em particular do continente africano, e membros de entidades da sociedade civil também participaram ativamente dos debates sobre temas específicos de sustentabilidade que são de interesse fundamental para os países africanos, como marcos regulatórios e políticas para a bioenergia, segurança alimentar e soluções em bioenergia. Também foram discutidas questões como a integração da agricultura familiar na cadeia de valor da bioenergia e desenvolvimento de energia a partir da biomassa moderna sustentável.
A II Semana de Bioenergia de Maputo está dando continuidade aos debates realizados no primeiro encontro, realizado em 2013. Esses eventos têm permitido a oportunidade de aprender com as experiências positivas na produção e uso sustentável de bioenergia. Essas experiências podem orientar a concepção e implementação de políticas de bioenergia em vários países que ainda mantém seu perfil energético muito ligado á queima de lenha, muitas vezes utilizando matas nativas e o carvão.
Nesse encontro realizado em Maputo foi dada especial ênfase às formas de combinar requisitos de sustentabilidade no desenvolvimento de políticas de bioenergia e oportunidades de produção e financiamento. Essas atividades deram oportunidade aos participantes de realizarem discussões paralelas sobre a melhor forma de desenvolver e financiar projetos nos diversos países, tendo em conta a importância do engajamento nacional e regional das partes interessadas.
O discurso de abertura do evento foi proferido por Jaime Himede, Vice-Ministro da Energia de Moçambique. Ele destacou que o evento é “uma oportunidade de interagir com especialistas internacionais que lidam com bioenergia e abre um espaço para um debate mais amplo e aprofundado entre os diferentes atores do setor público e privado sobre as melhores políticas, tecnologias e práticas para a produção de bioenergia sustentáveis”.
A Embaixadora do Brasil em Moçambique, Ligia Maria Scherer, afirmou que o Brasil e a Itália trabalham juntos a partir do Memorando de Entendimento sobre bioenergia para trazer a segunda Semana de Bioenergia a Maputo. Durante a semana, foi possível ver a troca de experiências e a capacitação proporcionadas pelo alto nível das discussões. “Os resultados são muito produtivos para a implementação de soluções com o uso da bioenergia sustentável”. Apontou a Embaixadora.
Para a Diretora Geral do Departamento de Energia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e co-presidente do GBEP, Matiangela Rebuá, o principal saldo do evento deve ser o avanço na transição da biomassa tradicional para a biomassa moderna. “As políticas nacionais que garantam a sustentabilidade da bioenergia são fundamentais”, afirmou. “O conjunto abrange e equilibrado de indicadores de sustentabilidade social, ambiental e econômica, trabalhando a partir dos estudos do GBEP, podem dar uma contribuição importante e significativa para ajudar os países na formulação de políticas públicas e marcos regulatórios para bioenergia”, reforçou o co-presidente do GBEP. A utilização destes indicadores tem sido muito útil para a avaliação de projetos de bioenergia nacional, bem como para facilitar o desenvolvimento sustentável da bioenergia do mundo.
“A bioenergia não pode ser considerada boa ou ruim simplesmente, depende de como ela é produzida”. Segundo Mariangela Rebuá, a produção e o uso sustentáveis da bioenergia podem proporcionar oportunidades para um maior investimento na agricultura e na inclusão de pequenos produtores desempenhando um papel importante na luta contra a pobreza, aumentando o acesso à energia e ao desenvolvimento rural, além de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Portanto, é necessária a construção de capacidade local para encarar os desafios da sustentabilidade para cada contexto e realidade.
Para a primeira Secretária da Embaixada da Itália em Moçambique, Francesca Blasone, eventos como esse são fundamentais para que o continente africano ultrapasse dificuldades muito presentes no que se refere ao perfil energético da maioria dos seus países. Ela destacou a continuidade do apoio italiano para o Global Bioenergy Partneship (GBEP) e a importância do setor de bioenergia para o desenvolvimento de Moçambique. Francesca Blasone ressaltou que a energia renovável tem um papel importante para a missão italiana que deve chegar ao país até o final de maio. Essa missão será presidida pelo Vice-Ministro do Desenvolvimento Econômico italiano e terá participação de aproximadamente 70 empresas do setor privado, muitas delas do setor de energias renováveis.
O trabalho do GBEP está alinhado com as metas energéticas acordadas na Rio+20 a serem atingidas até 2030, como o acesso universal a energia moderna; duplicação da utilização das energias renováveis nas matrizes nacionais e duplicação das taxas de eficiência energética. Para viabilizar o alcance dessas metas a Organização das Nações Unidas (ONU) conta com o apoio do programa Energias Sustentáveis para Todos (SE4ALL- Sustainable Energy For All).
Nota aos editores
O Global Bioenergy Partnership (GBEP0 reúne atores públicos, privados e da sociedade civil interessados em implementar os compromissos assumidos pelo G8 em 2005, no sentido de apoiar o uso da biomassa e dos biocombustíveis, em particular nos países em desenvolvimento, onde a utilização da biomassa é prevalente. O GBEP é constituído por 23 países e 14 organizações e instituições internacionais. Além disso, 26 países e 11 organizações e instituições internacionais já estão participando como observadores.
Fonte: Giovana Pesci da Fao (Food and Agriculture Organization of the United Nations)
Cobertura de fotos: https://www.flickr.com/photos/100056602@N07/sets/72157644529858974/
